{"id":10587,"date":"2025-09-25T08:20:36","date_gmt":"2025-09-25T06:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/depros.it\/politica-de-privacidade-da-depros-e-condicoes-de-venda\/"},"modified":"2026-03-30T10:20:12","modified_gmt":"2026-03-30T08:20:12","slug":"politica-de-privacidade-da-depros-e-condicoes-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/depros.it\/pt-pt\/politica-de-privacidade-da-depros-e-condicoes-de-venda\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Condi\u00e7\u00f5es de Venda"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.16″ da_disable_devices=”off|off|off” global_colors_info=”{}” da_is_popup=”off” da_exit_intent=”off” da_has_close=”on” da_alt_close=”off” da_dark_close=”off” da_not_modal=”on” da_is_singular=”off” da_with_loader=”off” da_has_shadow=”on”][et_pb_row _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||-2px|||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DE VENDA<\/h2>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ text_font=”Poppins|300|||||||” custom_margin=”||8px|||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

    \n
  1. A mercadoria viaja por conta e risco do cliente, mesmo que vendida franco destinat\u00e1rio.<\/li>\n
  2. As reclama\u00e7\u00f5es devem ser apresentadas no prazo de 8 dias ap\u00f3s a entrega da mercadoria e em nenhum caso e por nenhuma raz\u00e3o poder\u00e3o suspender ou atrasar os pagamentos, que dever\u00e3o, apesar de qualquer contesta\u00e7\u00e3o, ser efetuados da forma e nos prazos j\u00e1 estabelecidos.<\/li>\n
  3. Os prazos de entrega acordados devem ser sempre entendidos como aproximados; eventuais atrasos causados por for\u00e7a maior n\u00e3o d\u00e3o direito a pedir indemniza\u00e7\u00f5es por danos.<\/li>\n
  4. Os pagamentos devem ser efetuados exclusivamente na nossa sede.<\/li>\n
  5. Eventuais renova\u00e7\u00f5es de efeitos n\u00e3o constituem nova\u00e7\u00e3o de contrato; ultrapassado o prazo de pagamento acordado, come\u00e7ar\u00e3o a correr juros de mora.<\/li>\n
  6. N\u00e3o s\u00e3o reconhecidos os pagamentos feitos a pessoas que n\u00e3o possuam a nossa procura\u00e7\u00e3o regular.<\/li>\n
  7. Para qualquer lit\u00edgio \u00e9 competente o tribunal de Nocera Inferiore.
    \nATEN\u00c7\u00c3O: Verifique o cabe\u00e7alho exato da fatura e o n\u00famero de IVA \u2013 em caso de erro, comunique-o rapidamente; caso contr\u00e1rio, n\u00e3o nos consideraremos obrigados solidariamente, conforme previsto no art. 41 D.P.R. 633\/72. Em caso de mercadoria defeituosa, ser\u00e1 o fabricante quem decidir\u00e1, e ser\u00e1 reembolsado o pre\u00e7o de compra equivalente e n\u00e3o eventuais danos consequentes. NOTA: Todos os transportes relativos a quest\u00f5es de garantia s\u00e3o sempre da responsabilidade do comprador, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio da nossa parte.<\/li>\n<\/ol>\n

    [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||3px|||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

    POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\n

    [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” custom_margin=”||22px|||” global_colors_info=”{}”]INFORMA\u00c7\u00c3O AO ABRIGO DO ART. 13 DLGS. 196\/2003
    \nInformamos os utilizadores deste site que o DLgs n.\u00ba 196 de 30 de junho de 2003 \u2013 C\u00f3digo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u2013 prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o das pessoas e de outros sujeitos relativamente ao tratamento de dados pessoais (recebidos, por exemplo, via e-mail ou formul\u00e1rios de registo).
    \nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o indicada, o tratamento ser\u00e1 realizado segundo princ\u00edpios de corre\u00e7\u00e3o, licitude, transpar\u00eancia e de prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade e dos seus direitos.
    \nNos termos do artigo 13 do DLgs n.\u00ba 196\/2003, fornecemos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

      \n
    • Os dados fornecidos ser\u00e3o tratados para o registo do seu contacto, para eventualmente ser novamente contactado, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os onde \u00e9 previsto o preenchimento de um formul\u00e1rio de \u201cContacto\u201d, quando ativado automaticamente;<\/li>\n
    • O tratamento ser\u00e1 realizado por meios informatizados;<\/li>\n
    • A comunica\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 facultativa; no entanto, a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o, mesmo parcial, dos dados solicitados nos campos marcados como \u201cobrigat\u00f3rios\u201d (marcados com *), determinar\u00e1 a impossibilidade de fornecer o servi\u00e7o;<\/li>\n
    • Os dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a outros sujeitos, salvo por obriga\u00e7\u00e3o legal, e em nenhum caso ser\u00e3o divulgados;<\/li>\n
    • O respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9: DEPROS SRL;<\/li>\n
    • O encarregado do tratamento \u00e9 o RL da DEPROS SRL;<\/li>\n
    • A qualquer momento \u00e9 poss\u00edvel exercer os pr\u00f3prios direitos perante o respons\u00e1vel pelo tratamento, nos termos do art. 7 do D.Lgs. 196\/2003.<\/li>\n<\/ul>\n

      Dar o consentimento significa confirmar que foi corretamente informado sobre:<\/p>\n

        \n
      • objeto da informa\u00e7\u00e3o,<\/li>\n
      • as finalidades do tratamento dos dados,<\/li>\n
      • as modalidades do tratamento dos dados,<\/li>\n
      • a natureza da presta\u00e7\u00e3o,<\/li>\n
      • a eventual divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o dos dados,<\/li>\n
      • o nome do respons\u00e1vel pelo tratamento, e conhecer os direitos previstos no art. 7 do D.Lgs 196\/03.<\/li>\n<\/ul>\n

        Quando solicitado pelo formul\u00e1rio de contacto autom\u00e1tico, para consentir o tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 necess\u00e1rio marcar a confirma\u00e7\u00e3o correspondente.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||-3px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Pol\u00edtica de privacidade completa<\/strong><\/h2>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]DEPROS SRL respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que estes fornecem. Em geral, o utilizador pode navegar no site sem fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal. A recolha e o tratamento de dados pessoais ocorrem quando necess\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os solicitados pelo utilizador, ou quando o utilizador decide comunicar os seus dados pessoais; nestas circunst\u00e2ncias, esta pol\u00edtica de privacidade descreve os m\u00e9todos e caracter\u00edsticas de recolha e tratamento dos dados pessoais. DEPROS SRL trata os dados pessoais de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||10px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Recolha de Dados Pessoais<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” custom_margin=”0px|||||” global_colors_info=”{}”]Dados pessoais significam qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser usada para identificar um indiv\u00edduo, uma empresa ou outra entidade. Por exemplo, s\u00e3o recolhidos nome e apelido, endere\u00e7o de e-mail, endere\u00e7o postal ou outro contacto f\u00edsico, outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para contactar o utilizador, qualifica\u00e7\u00e3o, data de nascimento, g\u00e9nero, profiss\u00e3o, atividade comercial, interesses pessoais e outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||5px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Datos de Navega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]A navega\u00e7\u00e3o no site DEPROS.IT ocorre de forma an\u00f3nima, a menos que o utilizador esteja registado para usufruir de servi\u00e7os personalizados. DEPROS SRL n\u00e3o recolhe dados do utilizador automaticamente, incluindo o endere\u00e7o de e-mail. O site regista o endere\u00e7o IP do utilizador para fins estat\u00edsticos e para verificar o correto funcionamento do site, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Os dados podem ser utilizados para apurar responsabilidades em caso de crimes inform\u00e1ticos. DEPROS SRL n\u00e3o associa o endere\u00e7o IP a outras informa\u00e7\u00f5es pessoais, exceto ap\u00f3s informar o utilizador e obter o seu consentimento, e apenas para utilizadores registados. O site pode utilizar \u201ccookies\u201d para recolher informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do site. Ver sec\u00e7\u00e3o \u201cCookies\u201d.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||1px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Dados Fornecidos Voluntariamente<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]DEPROS SRL recolhe os dados pessoais aquando do registo do utilizador para atribuir um C\u00d3DIGO DE UTILIZADOR e uma palavra-passe, necess\u00e1rios para usufruir de determinados produtos ou servi\u00e7os. Alguns servi\u00e7os preveem o envio opcional e volunt\u00e1rio de e-mails, que implicam a aquisi\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o do remetente e de outros dados pessoais fornecidos na mensagem.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||7px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Comunica\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]Em caso de recolha de dados pessoais, DEPROS SRL informar\u00e1 o utilizador sobre as finalidades da recolha e, se necess\u00e1rio, solicitar\u00e1 o seu consentimento. Os dados podem ser comunicados apenas dentro da organiza\u00e7\u00e3o ou a terceiros estritamente necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||5px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Cookies<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro de texto enviado para o computador do utilizador. Pode conter um identificador para controlar as p\u00e1ginas visitadas, mas as \u00fanicas informa\u00e7\u00f5es pessoais que pode conter s\u00e3o as fornecidas pelo utilizador. O utilizador pode desativar os cookies no seu navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||16px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Finalidade e Modalidade do Tratamento<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]Os dados s\u00e3o tratados para: satisfazer pedidos espec\u00edficos de produtos ou servi\u00e7os, personalizar a visita do utilizador ao site, e mant\u00ea-lo atualizado sobre novidades. O tratamento \u00e9 efetuado em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||9px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        \u00c2mbito de Comunica\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]Os dados n\u00e3o s\u00e3o comunicados externamente sem consentimento, salvo quando necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou por obriga\u00e7\u00e3o legal.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||9px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Conta de Utilizador<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]Um utilizador registado pode solicitar a elimina\u00e7\u00e3o da sua conta ou dos seus dados enviando um e-mail ao webmaster.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||7px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Seguran\u00e7a dos Dados<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o protegidas por palavra-passe. DEPROS SRL adota todas as medidas de seguran\u00e7a f\u00edsicas, eletr\u00f3nicas e organizacionais exigidas por lei.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins||||||||” custom_margin=”||12px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Menores e Privacidade<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]O site tamb\u00e9m \u00e9 destinado a menores de 18 anos, uma vez que apresenta conte\u00fados institucionais.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” custom_margin=”||9px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Sites de Terceiros<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]O site cont\u00e9m links para outros sites. DEPROS SRL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas de privacidade desses sites e recomenda que o utilizador leia as suas pol\u00edticas.
        \n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” custom_margin=”||8px|||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” text_font=”Poppins||||||||” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

        Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica<\/strong><\/h4>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”Poppins|300|||||||” global_colors_info=”{}”]Em caso de altera\u00e7\u00f5es substanciais na forma de tratamento dos dados pessoais, esta p\u00e1gina ser\u00e1 atualizada.
        \n[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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